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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:10
Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica
Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:30
Atraso em entrega de produtos gera indenização de RS 15 mil a cliente
Segundo os autos, houve atraso na entrega, desleixo no transporte e avarias na mercadoria, além de
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 20:43
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:58
Defesa do consumidor: Justiça condena Extra.com por atrasos na entrega de produtos
Descumprimento de prazos pode acarretar multa de R$ 10 mil por negociação. Decisão vale para todo o Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 14:45
Indústria é condenada por não cumprir prazo de entrega
Empresa devolveu produtos por serem entregues fora do prazo estipulado, mas indústria cobrou pelas mercadorias
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:45
Loja é condenada por demora na entrega de produto
Empresa assumiu publicamente compromisso de que a entrega dos produtos se dariam no prazo combinado
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:10
Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória
Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:41
Empresas são condenadas em R$ 100 mil por atraso na entrega de imóvel
A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/CE, que fixou em R$ 90,1 mil a quantia a ser ressarcida e em R$ 10 mil os danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 10:59
Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel
A Decisão é da 4ª turma.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:36
Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento
regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:40
Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel
O casal será ressarcido em quase R$ 20 mil reais em razão dos defeitos e avarias do apartamento entregue atrasado
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:40
Empresa indeniza por atraso em entrega
A construtora Tenda S.A. terá de indenizar um casal devido ao atraso na entrega de um imóvel
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:20
Casal será indenizado por atraso na entrega de imóvel
A MRV deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o casal que suportou mais de dois anos de atraso na entrega de imóvel
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 16:00
Atraso na entrega de imóvel gera indenização
Empresa deve pagar, também, lucros cessantes equivalentea ao valor dos aluguéis que os autores desembolsaram, acrescidos de atualização monetária
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:20
Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelas empresas por ter tido a entrega do seu imóvel atrasada
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:57
Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais
indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Compra pela internet.
de Internet Ltda., apelante principal, e por Glauber José Carmo, apelante adesivo contra sentença de f. 207-215.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:45
Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem
Atraso na entrega do empreendimento, que caracteriza o inadimplemento da empresa, provocou, além de transtornos morais, prejuízos de ordem patrimonial
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:20
Construtora é condenada a devolver valores pagos devido a atraso em entrega de obra
De acordo com o consumidor, o prazo do contrato limitava a entrega do imóvel em 40 meses, porém